Direito cível
Direito da Família
Atuamos em todas as instâncias no que diz respeito a separações judiciais consensuais ou litigiosas; em divórcios; ações de alimentos; execuções de prestações alimentícias; dissolução, reconhecimento e partilha de bens em união estável; em investigação de paternidade; em nulidade de perfilhação; elaboração de minuta de pacto antenupcial; de contrato de convivência de união estável; de união homoafetiva; de modificação de regime de bens; etc.
Sucessões
Como no Direito de Família, atuamos em todas as instâncias, fazendo o acompanhamento de inventários; procedimentos de arrolamento de bens; prestação de contas; sonegados; remoção de inventariante; anulação ou nulidade de partilha; elaboração de minuta de testamento; e tantas outras demandas desta área, incluindo reserva de bens enquanto se discute em ação ordinária de investigação de paternidade ou declaratória de União Estável.
Cobranças Judiciais e Extrajudiciais
O escritório realiza cobranças e propõe ações de execução. Cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos, protestos e ações monitórias.
Contratos
Empreendimentos e negócios demandam contratos. Atuamos desde a negociação, procedendo a esclarecimentos e reuniões sobre o objeto do contrato e sua forma de execução, prazos, condições, cláusulas penais e legalidade. O contrato é embasado dentro da legislação específica e visa atender os interesses das partes ou do cliente. Adesão do consumidor na prestação de serviços, incorporação de empresas, joint ventures, aquisição, venda, locação, câmbio e etc.
Indenizações
Ressarcimento por danos materiais ou morais, decorrente das relações contratuais, de trabalho, de consumo e etc.
Erro Médico
Vários fatores exercem influência sobre o mau resultado, devendo haver, em todos os casos, nexo de causalidade entre a conduta do profissional e as conseqüências lesivas ao paciente. A culpa deve ser dessecada sobre a ótica da medicina e dos seus procedimentos inerentes, se corretos ou não.
Propriedade
Defesa da posse e da propriedade através de ações judiciais específicas. Registro de imóveis e escrituração. Averbações de ônus e garantias contratuais. Inventários e partilhas. Ação de Usucapião.
DIREITO TRIBUTÁRIO
O escritório planeja a adoção de medidas administrativas e judiciais que proporcionem a redução da carga tributária da empresa; assessoria preventiva, evitando-se o surgimento da obrigação tributária; análise para a compensação de crédito tributário, que por qualquer motivo não tenham sido aproveitados pela empresa, verdadeiros ativos fiscais, os quais poderão ser utilizados para a quitação de tributos em atraso ou futuros; orientação nos serviços aduaneiros, com planejamento fiscal; adoção de medidas na representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos e no contencioso judicial, haja vista as cobranças indevidas de tributos.
DIREITO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Assessoria jurídica preventiva e judicial, nas questões relacionadas aos clientes, evitando-se maiores conflitos, preservando-se a imagem da empresa e da pessoa física. Orientamos também os diretores, colaboradores, prestadores de serviços e demais parceiros da empresa, visando o melhor e mais adequado relacionamento com os consumidores
DIREITO DO TRABALHO
O passivo trabalhista é responsável por boa parte das preocupações que assolam as empresas nos dias de hoje. A falta de conhecimento da complexa legislação trabalhista faz com que muitas vezes o empresariado deixe de observar certas obrigações legais nas relações com seus funcionários, estando sujeito a sanções por parte das Autoridades Fiscalizadoras, assim como, a possíveis reclamatórias trabalhistas contra a empresa.
O escritório oferece seus serviços no intuito de identificar a ocorrência de procedimentos inadequados com relação à legislação aplicável e auxiliar na adoção de procedimentos com o objetivo de reduzir a exposição da empresa a reclamações trabalhista ou questionamentos por parte das Autoridades Fiscalizadoras.
Além da assessoria preventiva, também trabalhamos com o contencioso trabalhista, acompanhando reclamatória trabalhista interposta pelo empregado, desde a realização de audiência, elaboração de defesa, recurso e o acompanhamento até as instâncias superiores.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Fazemos a assessoria na análise da titularidade e situação de ônus sobre imóveis urbanos e rurais. Consultoria completa na realização de negócios imobiliários, como: compra, venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipoteca, locação; com o objetivo de Constituir garantias em benefício da empresa, reduzindo significativamente o passivo existente. Realizamos análise de contratos imobiliários, inclusive junto às construtoras e instituições financeiras, haja vista a ampla experiência na área. Prestamos assessoria a condomínios, administradoras de condomínios e síndicos em todas as esferas imobiliárias e condominiais.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Inicialmente vinculado ao direito do trabalho, o direito previdenciário teve recentemente uma maior importância a partir da constatação de diversos erros de cálculo de benefício por parte do INSS, que levaram os segurados a buscar judicialmente seus direitos.
Entre estes erros o que mais chamou a atenção foi a não inclusão do índice de correção monetária do mês de fevereiro de 1994 nas aposentadorias concedidas entre março de 1994 e fevereiro de 1997. Tal situação gerou inclusive um acordo feito pelo INSS com os segurados visando o pagamento das diferenças de forma parcelada.
Mas o direito previdenciário não se resume só a situação de revisão de benefícios pagos pelo INSS.
A equipe do Burgos Advogados atua na consultoria prévia aos segurados do INSS, podendo prever quando o segurado irá implementar os requisitos necessários para a concessão do benefício, bem como a simulação do valor do benefício.
Encaminhamos e acompanhamos pedidos de benefício junto ao INSS, inclusive pedidos de cômputo de tempo de serviço em atividade rural em economia familiar, escola técnica e atividades especiais, e também na esfera judicial.
No âmbito da previdência privada, a equipe do BURGOS atua na defesa dos interesses dos participantes de fundos de pensão ou de fundos de previdência privada.
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